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PLANEJAMENTO EM SAUDE []
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Id:91 - (1014)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Luisa Guimarães Queiroz; Equipe CGDAS; Gilson de Cassia Marques Carvalho; Flavio A. de Andrade Goulart
Título:O processo de municipalização da saúde nos estados: estudo realizado junto aos gestores estaduais do SUS ..-
Fonte:Brasília; s.n; jun. 1993. 12 p. .
Resumo:Trata-se de um estudo apresentando como estava o processo de municipalização dos Estados. O documento é datado de 28 de junho de 1993, assinado pelo diretor do Departamento de Desenvolvimento, Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde. nele consta informações gerais a respeito do processo de descentralização e municipalização dos serviços e como os dados para essa análise foram coletados e processados. Apresenta uma análise por região e conclui salientando as dificuldades de se fazer esse estudo tendo em vista que cada região está de um jeito, umas mais avançadas outras nem tanto e que por isso era complicado tirar conclusões gerais. No entanto, o documento reitera que nos locais onde o processo estava avançado podia-se constatar que as ações de planejamento de saúde eram realizadas de forma integrada aos conselhos, entidades representativas dos gestores e Secretarias Municipais de Saúde, e aponta para um futuro nebuloso quando o assunto era financiamento, diante da dificuldade de definição de fontes próprias para a saúde e o compartilhamento das ações nas três esferas de governo.
Descritores:Municipalização
Descentralização
Planejamento em saúde
Localização:Fundo ENSP/Presidência; 03.20.00/00.00.00 - Caixa 83/Maço 04

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Id:65 - (988)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Equipe técnica do Instituto de planejamento de saúde*.
Título:Planejamento de Saúde - Área Programática em Região do Nordeste ..-
Fonte:s.l; s.n; nov. 1968. 33 p. .
Resumo:Trata-se de um planejamento de saúde da Fundação SESP correspondente a área programática na Região Nordeste de novembro de 1968. O documento relata que a 2° região da Secretaria Estadual de Saúde compreendia um total de 37 municípios e com uma população de 505 mil habitantes. Segundo o documento as unidades sanitárias e mistas da FSESP estavam sediadas em apenas oito desses munícipios, o que totalizava cerca de 238 mil habitantes, e é sobre essas cidades que versa as demais informações contidas nesse material, tendo em vista a precariedade de relatos sobre o restante. O documento, embora ressalte que o coeficiente de mortalidade não seja o principal indicador de avaliação, apresenta os números correspondentes a mortalidade infantil, percentual de óbitos de causas mal definidas e mortalidade proporcional. Ainda em relação aos diagnósticos apresentados nesse documento há menção de que postos de saúde do Estado estariam fechados em, pelo menos, duas cidades e que em alguns municípios eram mantidas apenas atividades auxiliares. Em meio as atividades desenvolvidas estavam: hospitalização; consulta médica (periódica/permanente); consulta odontológica (permanente/periódica); assistência hospitalar; curativos e injeções; imunizações; saneamento; visitação domiciliar. Em relação aos serviços mantidos pela fundação SESP, o documento relata que na Paraíba eram mantidos quatro unidades mistas e quatro unidades sanitárias, entre os principais profissionais que compunham a equipe estavam: medico, dentista, enfermeira, auxiliar de enfermagem, inspetor de saneamento, visitador saneamento, auxiliar sanitário, laboratorista, higiene dental, atendente, serviçal, pessoal administrativo. Há ainda especificações em relação ao financiamento/orçamento destinado a cada uma das unidades e o modo como estavam organizadas as unidades em relação a estrutura para atender as demandas de hospitalização, consultas médicas, obstetrícia e demais serviços ofertados. O rendimento/produtividade é apontado como um indicador de efetividade. O documento finaliza com algumas conclusões do diagnóstico em que apresenta apontamentos em relação ao nível de saúde, considerado precário; a política de saúde adotada pela FSESP que não estaria atendendo a demanda da população naquela região, principalmente referente a zona rural, indicando que se as unidades da fundação atuassem de forma mais ampla e focando em ações básica de saúde teria uma resolutividade maior; a outras observações referentes a produtividade e o cumprimento de normas. No último tópico apresentado no escopo do documento estão as recomendações, que no geral indicam para pensar estratégias que otimizassem os atendimentos atrelado a redução do número de óbitos sem assistência médica. Outra estratégia proposta é referente a ampliação das ações básicas e capacitação/treinamento profissional O documento também apresenta informações sobre a economia da região e as principais atividades de trabalho desenvolvidas.
Descritores:Planejamento em Saúde
Serviços Básicos de Saúde
Diagnóstico Situacional
Localização:FSESP/A/00/OF/00/47

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Id:59 - (982)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Enf. Ermengarda Faria Alvim; Dr. Laurenio Teixeira da Costa
Título:Planejamento de Saúde/Regionalização de serviços através de áreas programáticas ..-
Fonte:Salvador, Bahia; s.n; Dez. 1968. 8 p. .
Resumo:Trata-se de um trabalho apresentado no XVII Congresso Brasileiro de Higiene, realizado em Salvador em dezembro de 1968. O título do trabalho é “Planejamento de Saúde – Regionalização de serviços através de áreas programáticas” de autoria da Enfermeira Ermengarda Faria Alvim e Dr.Laurênio Teixeira da Costa. O objetivo consistia em relatar a experiência com o uso da técnica denominada Programação Local CENDES-OPS, que segundo o trabalho, resultou em uma redefinição da área programática na região, objeto de estudo e a criação de um plano de regionalização de serviços. A técnica consiste no levantamento de dados para a produção de um diagnóstico que posteriormente ajuda na elaboração de alternativas e estabelecimento de metas para sanar os problemas identificados, com os recursos estabelecidos. O trabalho apresenta em meio as conclusões que a aplicação dessa técnica levou a FSESP a reformular a política de trabalho na região (2°Região de Saúde da Paraíba), além disso as áreas programáticas foram determinadas de acordo com os serviços ofertados pelos municípios, aqueles que possuíam sérvios mais diferenciados, além do básico, foram escolhidos. O trabalho ressalta que a técnica de Programação Local, associada a outras tradicionais, é uma técnica válida de planejamento de saúde que permite identificar prioridades, estabelecer estratégias e cumpre o orçamento.
Descritores:Planejamento em saúde
Regionalização
Área programática (saúde)
Localização:FSESP/A/00/OF/00/46

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Id:54 - (977)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Dr. Ernani Braga; Dr. Eugene Campbell
Título:Final summary and completion agreement: project AM - GMI - 4 - Operation of health center, Guajara Mirim Guaporé ..-
Fonte:s.l; s.n; Dez 15, 1950. 8 p. .
Resumo:O documento é o resumo final do projeto que visou a realização de atividades do SESP na região amazônica, com foco na construção de um Distrito de Saúde Pública em Guajará Mirim em janeiro de 1943. Nota-se ao longo do documento um cuidado em contar as especificidades da região e o motivo que pelo qual foi escolhida, dado sua condição extremamente precária e com a malária como doença predominante. Após todo o resgate histórico das atividades realizadas no local, consta no documento um relatório administrativo, que em linhas gerais informa que teria sobrado recursos que seriam destinados para fundos gerais do SESP; em relação a estrutura informa que foi cedida ao Departamento de Saúde do Território de Guapuru; e a responsabilidade por manutenção e continuidade do projeto foi transferida também ao Departamento de Saúde em 30 de abril de 1950.
Descritores:Distrito de Saúde
Saúde Pública
Planejamento em saúde
Localização:FSESP/AMS/00/US/00/09

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Id:49 - (972)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:FSESP*.
Título:Diagnóstico de saúde da área do baixo Jaguaribe-Ceará ..-
Fonte:s.l; Ministério da Saúde/Fundação Serviços de Saúde Pública; jan. 1970. 32 p. .
Resumo:Documento intitulado “Diagnóstico de saúde da área do baixo Jaguaribe Ceará” do Instituto de Planejamento de SaúdeJaneiro de 1970O texto começa com uma introdução que aborda os seguintes pontos: política de desenvolvimento da região; a importância do setor saúde na política global de desenvolvimento; metodologia utilizada. Na leitura desses pontos é possível identificar algumas informações importantes no que dizia respeito a região em análise que abrangia 16 munícipios e com a maior parte da população morando em zonas rurais. Ao destacar o papel do setor saúde no processo de desenvolvimento da região, destacava-se a necessidade de contribuir significativamente para a melhoria das condições da força de trabalho, visando a adequação dos recursos às necessidades. Dos principais resultados apresentados nesse relatório estão o fato de apenas 6 municípios da região apresentarem os dados completos para o cálculo de mortalidade, o que representa cerca de 59% da população da região. Os óbitos de crianças de 0 a 4 anos somados, representam 55% do total. Outra informação em destaque é o dado de que oito doenças motivaram 98,4% das internações, a saber: difteria, coqueluche, tétano, poliomielite, sarampo, malária, tuberculose, lepra.Sobre o uso dos serviços, o documento ressalta a necessidade de viabilizar que a população faça uso de todos as implicações dos recursos voltados para esse setor, nesse sentido apresenta dados de como os hospitais e postos estavam espalhados pela região, e de como as consultas médicas estavam distribuídas. As demais informações contidas no documento se referem a consultas odontológicas, consulta de enfermagem, visitação domiciliar, imunização e melhorias sanitárias. Há uma análise custo de consultas (odontológicas e médica) e de hospitalização apresentada no formato de tabelas. O documento ainda tem uma parte dedicada ao que ele chama de “Outros fatores condicionantes do Nível de Saúde”, partindo da premissa que esses também interferiam diretamente nesse setor. Dentre esses fatores, o documento elege: a população, fazendo uma reflexão acerca do acesso e o quanto a população que residia na zona rural era, prejudicada; o saneamento básico e a baixa cobertura; e nutrição, embora nessa época não existisse nenhum estudo que se referia ao estado de nutrição da população, mas já se diagnosticava estados anêmicos e avitaminose e de desnutrição.Há ainda um tópico denominado “ Avaliação da Situação e da Política de Saúde” em que a precariedade dos dados estatísticos não permite que se faça conclusões a respeito de toda a área, no entanto alguns pontos se destacam. Sobre a mortalidade, o documento destaca que comparada a áreas mais desenvolvidas do país, os municípios analisados apresentaram uma melhora no grupo que corresponde a 0 a 4 anos. Observou-se também a demanda de consultas com diagnósticos de doenças transmissíveis e parasitárias, fruto de um saneamento básico também precarizado. No que dizia respeito as hospitalizações, a maior parte delas estava sob gestão do gestor privado e era destinada a assistência ao parto. O documento salienta que havia outros condicionantes para que a saúde da população rural daquela região fosse tão problemática, e dentre eles estão, baixo nível educacional, má distribuição de serviços, inclusive gerando duplicidade de alguns deles em municípios e financiamento insuficiente para que houvesse uma melhora no padrão de atendimento. Por fim, o documento faz uma proposta de “Regionalização de Serviços” e disserta sobre como a assistência hospitalar e assistência médica de veriam estar organizadas, bem como as atividades básicas de saúde pública (coleta de informação estatística; saneamento básico; programa de imunização; assistência obstétrica) que deveriam ser realizadas por unidades elementares de saúde sob a responsabilidade dos governos municipais.
Descritores:Planejamento em Saúde
Profilaxia Rural
Regionalização
Localização:FSESP/AMS/00/SS/00/09

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Id:41 - (964)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Júlio Vergara
Título:Plano de localização dos Distritos Sanitários no Estado do Rio de Janeiro ..-
Fonte:Rio de Janeiro; s.n; s.d. 2 p. .
Resumo:Documento composto por duas páginas, a primeira há um mapa cujo título é “Plano de localização dos Distritos Sanitários no Estado do Rio de Janeiro”, um projeto elaborado por Dr. Júlio Vergara. Esse mapa, embora seja cópia do material original, não está muito bom para leitura, é possível identificar algumas cidades, mas uma análise mais minuciosa é bastante difícil. O segundo é um esquema do Sistema de organização do Serviço em Geral, que tinha a chefia localizada em Niterói e se desmembrava em dois departamentos, um técnico e outro administrativo. O técnico se subdividia em: assistência, laboratório e propaganda, enquanto o administrativo tinha sob a sua jurisdição a secretaria, o almoxarifado e o arquivo. Todos reportavam ao Distrito Federal composto por um Posto e um Subposto. Ao contrário do primeiro mapa, esse esquema está legível.
Descritores:Distrito Sanitário
Planejamento em Saúde
Localização:BP/TP/19111010 (Série 3 - Dossiê 01)



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História da Atenção Primária (Documentos de Arquivo) | Fontes primárias | Periódicos | Cultura do Tabaco

Esta base de dados reúne referências de documentos selecionados que contribuem para a pesquisa da História da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. São documentos que descrevem a organização de instituições na área, ações de educação em saúde e proposições e políticas em diversos campos, tais como financiamento, contratação e a gestão do trabalho em saúde em ações afinadas com o conceito contemporâneo de APS. Quanto à natureza dos documentos, a base é constituída por cartas, memorandos e comunicações internas estabelecidas por personagens que exerceram cargos de gestão e coordenação de projetos, de programas e também de instituições. Em termos de recorte temporal, há uma concentração de documentos no período da década 40 a década de 80. O acesso ao texto completo dos documentos não é disponibilizado, no entanto as referências contam com um resumo detalhado que permite a compreensão do conteúdo e a relevância da fonte documental.

Gabriele Carvalho de Freitas

Carlos Henrique Assunção Paiva

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